Tags: Democracia

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESQUECIMENTO DA DEMOCRACIA   SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A questão fenomenológica e o decisor. 3. O esquecimento da democracia. 3.1 Diálogo com Hannah Arendt e a opção judicial pela conexão com a ralé arendtiana. 3.2 O Estad ...

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 GOLPE PARLAMENTAR DE 2016 NO BRASIL E O AFASTAMENTO DA PRESIDENTE: PODER JUDICIÁRIO COMO ULTIMA RATIO PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA   SUMÁRIO: 1 Introdução - 2 Contextualização histórica do Golpe Parlamentar de 2016 no Brasil – 3 A Inafastável perspec ...

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Justiça de Transição

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O  Brasil viveu uma ditadura Militar no período de 1964 a 1985, os militares governaram o país, tudo começou com um golpe das forças armadas contra o presidente João Goulart, acreditaram que ele estaria aderindo ao comunismo em razão da reforma que vinha ...

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Justiça de Transição

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O  Brasil viveu uma ditadura Militar no período de 1964 a 1985, os militares governaram o país, tudo começou com um golpe das forças armadas contra o presidente João Goulart, acreditaram que ele estaria aderindo ao comunismo em razão da reforma que vinha ...

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Justiça de Transição

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A justiça de transição trata-se de um período institucional situado entre um governo autoritário ou ditatorial e um governo democrático, sendo essa baseada em um tripé: a justiça, a memória e a verdade, com objetivo de coibir, reprimir e punir toda violên ...

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O PODER JUDICIÁRIO E O GOLPE DE ESTADO DE 2016 NO BRASIL SUMÁRIO: 1 Introdução - 2 Os Sinetes do Golpe: o Procedimento Judicial contra o Regime Democrático – 3 Poder Judiciário: no Lugar do Sinete do Golpe a Marca Democrática - 4 Conclusão - 5 Referência ...

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