A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS NO CÓDIGO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E CRIMES PATRIMONIAIS

0 comentários

FERRITE, Mariah Martins¹; GOULART, Fernando Costa²; 1,2Discentes Do Curso De Direito (Unigran) 3Docentes Do Curso De Direito (Unigran) Introdução: O Direito Penal tem como objetivo tutelar os bens jurídicos mais relevantes da sociedade, para tanto deve p ...

O USO ERRADO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

1 comentários

O USO ERRADO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO   THE WRONG USE OF THE THEORY OF FACT DOMAIN IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW   EL USO ERRADO DE LA TEORÍA DEL DOMINIO DEL HECHO EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO                            ...

Dos crimes socioambientais cometidos em Mariana (MG) e suas penalidades

0 comentários

INTRODUÇÃO     Atualmente, tendo em vista o consumo desenfreado, promovido e incentivado pelo capitalismo selvagem que domina os sistemas de produções quase que mundialmente desde, principalmente, a Revolução Industrial no século XIX e que resulta em am ...

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

0 comentários

FACULDADE ALDETE MARIA ALVES DIORELES PEREIRA SOUSA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ITURAMA 2013 DIORELES PEREIRA SOUSA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Artigo apresentada à Faculdade Aldete Maria Alves- Iturama-MG, como requisito parcial para a obtenção de ...