Tags: constituição

“O dia que durou 21 anos”, documentário de Camilo Tavares, trouxe ao público uma compilação de fatos que compuseram o cenário que antecedeu o Golpe Militar de 1964 no Brasil. Neste documentário é exposto de forma branda todas as articulações, por meio de ...

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A igualdade social deveria ser uma meta basilar em todos os países que vivem sob o regime democrático. Para que isso aconteça, ações por parte do Estado, tendo o poder emanado do povo, segundo a principal regra do Estado Democrático de Direito, devem ser ...

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O Brasil já teve um grande homem em seu comando, mas infelizmente este mesmo homem apresentava um grande perigo para a superpotência dos E.U.A, pois para eles era inaceitável a ideia de que outro país saísse do seu controle, torna-se independente já que e ...

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No contexto jurídico hodierno, a justiça de transição ganha novos contornos principalmente com o florescimento das teses acerca do controle de convencionalidade das normas. Sob essa análise prima-se por uma completa observância dos direitos humanos pelas ...

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A nossa Constituição federal reconhece desde o seu preâmbulo a necessidade de se colocar no papel a busca por uma sociedade igualitária, fraterna e sem preconceitos. Partindo do princípio da busca pela igualdade, liberdade, bem estar, segurança e sem dist ...

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A discussão sobre cotas raciais nas universidades brasileiras ganham, a cada dia, mais impulso por se tratar de um tema polêmico e gerador de muitas controvérsias. No entanto, é preciso esclarecer que a implantação dessas ações afirmativas tem por escopo, ...

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As cotas raciais são ações afirmativas necessárias para um país como o Brasil. A desigualdade econômica e social presente , de forma geral, entre as diferentes etnias no nosso país é evidente. Para tentar diminuir a aparente desvantagem de certas raças, é ...

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Por: Roberto Parentoni, advogado criminalista O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. No livro ...

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A Constituição Federal de 1988 surgiu com o ímpeto de selar um novo futuro para o Brasil, de modo que agasalhou diversos direitos e garantias fundamentais, deixando de lado o modelo liberal, e partindo para um Estado Democrático Social de Direitos, surgin ...

Roberto Parentoni Perdemos a garantia de que a Constituição é salvaguardada pelo STF. Isto traduz-se em insegurança jurídica, desestabilização e medo. Tem uma espinha entalada na garganta dos operadores do Direito brasileiro, desde o dia 17 de fevereiro ...

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