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O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é uma Autarquia Federal, que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atua como Secretaria executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliz ...

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A vida política e suas instituições são perenes, independentemente do ano eleitoral. Os partidos políticos, os agentes públicos, os meios de comunicação, a sociedade, enfim, todos respiram e vivem politica no dia a dia. A política é instrumento de transfo ...

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco, no dia 23 de julho, do seminário “Registro de Candidaturas”, que contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ e membro do Tribunal, a jur ...

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De forma didática e com a experiência de anos militando na Justiça Eleitoral, o advogado Eduardo Damian deu urna aula sobre “Representações”, ontem, dia 14, como parte do curso de Direito Eleitoral no TRE-RJ apontou as diversas representações previstas na ...

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Recentemente, a Justiça Eleitoral passou a examinar casos concretos envolvendo re-querimentos de registros de candidatos, cujos estatutos partidários não previam expressamente o prazo mínimo de seis meses de filiação partidária. A discussão jurídica, sob ...

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INTRODUÇÃO     Atualmente, tendo em vista o consumo desenfreado, promovido e incentivado pelo capitalismo selvagem que domina os sistemas de produções quase que mundialmente desde, principalmente, a Revolução Industrial no século XIX e que resulta em am ...

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Como ser humano, considero fundamental a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis, sancionada pelo governo brasileiro, no dia 21/5/2014. Trata-se de grande conquista em prol da integridade da cr ...

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O DIREITO ROMANO E A ORIGEM DA CONCORDATA

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O que fazer para cancelar o contrato de compra e venda de imóvel? Quando adquirimos um imóvel na planta, na verdade estamos firmando um contrato de intenção de compra e venda junto a incorporadora, uma vez que o imóvel ainda não existe. Normalmente paga ...

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A notícia que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino determinou a suspensão de todas as ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de co ...

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