Artigos: Artigos favoritos 

A interminável seqüência de ataques suicidas palestinos, seguidos de retaliações pesadas das forças armadas israelenses confere ao conflito dimensões que ultrapassam a disputa pelo território da antiga “terra prometida”. O número de vítimas inocentes e as ...

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Atualmente devido ao problema da morosidade na justiça causado pelo acumulo de processos pendentes, surge uma necessidade de que haja decisões rápidas e sem delongas para que o conflito existente seja eficazmente solucionado. Com base nisso, foi editada ...

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O abismo em termos de desenvolvimento econômico que separa os Estados Unidos do Brasil é mínimo quando o assunto é inclusão social da população negra. Em ambos os países, o racismo ainda é um fator de risco seja no acesso à educação de qualidade, ao traba ...

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PENA DE MORTE

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De caráter vingativo na origem, a pena de morte evoluiu e adquiriu, no direito moderno, o objetivo de proteger a sociedade e promover a recuperação do transgressor da lei. Pena é a sanção imposta pela justiça a uma pessoa que cometeu um crime ou infraçã ...

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A soberania e a igualdade dos Estados, os grandes tratados, a ONU cada vez mais empenhada em divulgar campanhas e criar leis no âmbito internacional defendendo de uma forma ou de outra os direitos individuais do ser humano realizando estudos demográficos ...

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UAB/UFMT Programa de Pós graduação em relações raciais e educação SOCIEDADE, RACISMO E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVAS *Luciano da Silva Almeida Pós graduando em relações raciais Resumo: O presente artigo versa sobre o contexto das relações raci ...

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Conflito nas Malvinas

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As ilhas Malvinas arquipélago situado a cerca de 500 quilometro da costa Argentina, foi palco de uma das mais curtas sangrentas e desnecessária guerra que aconteceu no século XX. A região foi ocupada pelos britânicos desde o século XIX e integrava pequena ...

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O VALOR PROBANTE DO LAUDO PERICIAL 1. Introdução Em perícia o documento que merece fé pública e judicial é o laudo pericial, que será tomado pelo juízo como documento oficial, que irá por um fim uma lide. Mas também é o laudo que é alvo de im ...

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Sábias palavras do Professor Paulo Nader escritas no livro Filosofia do Direito, que nos leva a refletir demoradamente acerca das nossas escolhas quanto àqueles que formulam nossas leis. É de conhecimento de todos, que fica ao encargo do legislador a tare ...

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1. Introdução Com a edição da Lei Complementar 105, publicada em 10 de janeiro de 2001, intensas discussões em torno do sigilo bancário foram suscitadas. Mais especificamente, discute-se a constitucionalidade dos artigos 5º e 6º da referida Lei, os q ...

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