Tags: Direito

LUGAR SAGRADO E SANTO! Novo!

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Jesus, o Profeta Divino, veio à Terra para salvar as criaturas. Por isso, a nossa constante preocupação em defender a Vida.   Uma das profecias bíblicas — que tanto despertam a atenção dos que delas tomam conhecimento — refere-se ao vaticínio de Jesus, ...

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 1. PESSOA JURIDICA É uma entidade constituída por um grupo de pessoas e reconhecida pelo Estado como possuidora de direitos e deveres. 1.1 Conceito O termo se refere a empresas, governos, organizações ou qualquer outro grupo criado com finalidade espe ...

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Vencendo as diferenças

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O dia 25 de junho marca a adoção pela ONU (Organização das Nações Unidas) da Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Consta lá, entre seus 100 tópicos, que “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos considera a educação, o treinamento e a inform ...

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Por Joel Muniz de Aguiar MEDIDA CAUTELAR: É um procedimento intentado para prevenir, conservar ou defender direitos. Trata-se de ato de prevenção promovido no Judiciário, quando da gravidade do fato, do comprovado risco de lesão de qualquer natureza ...

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  Por Joel Muniz de Aguiar Os bens coletivos são chamados, também, de universais ou universalidades e abrangem as universalidades de fato e as universalidades de direito. São os que, sendo compostos de várias coisas singulares, se consideram em conjun ...

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O direito à educação

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O direito à educação   The right to education El derecho a la educación                                                                                                                                                            MOTA, Antonio Rosemberg ...

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O direito de petição

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O direito de petição The right of petition El derecho de petición                                                                                                                                                   NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este art ...

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A DISCUSSÃO DA EUTANÁSIA COMO DIREITO DE ESCOLHA Por Joel Muniz de Aguiar RESUMO Diante de um assunto tão recorrente, discutível e polêmico, discorreremos brevemente acerca do problema da Eutanásia em nosso ordenamento Jurídico, valores sociais e relig ...

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FERRITE, Mariah Martins¹; GOULART, Fernando Costa²; 1,2Discentes Do Curso De Direito (Unigran) 3Docentes Do Curso De Direito (Unigran) Introdução: O Direito Penal tem como objetivo tutelar os bens jurídicos mais relevantes da sociedade, para tanto deve p ...

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Este texto vem tratar da educação pensada e defendida enquanto um direito humano, além de se colocar como uma autocrítica a outro texto redigido por mim em conjunto a outrem. Isso nos implica de se pensar as problematizações que se faz em cima de educação ...

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